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Termos e Condições

ASPETOS GERAIS
A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acedes ao Site. Se não aceitares integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverás aceder/utilizar o nosso Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, estás a comprometer-te a respeitar as condições estabelecidas neste documento.
O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, caso pretenda efetuar uma compra terá que efetuar o registo.

 

ARTIGO 1:  Objeto e âmbito de aplicação
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 As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online www.bijusdacatia.pt entre o(a) “Cliente” na qualidade de comprador(a) e a “Bijus da Cátia” enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do site, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.

-  A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.bijusdacatia.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
-  Considera-se “Cliente” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)” toda a pessoa que atue/compre com um intuito de uso pessoal, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na nossa loja online salvo autorização expressa.
-  A Bijus da Cátia reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.bijusdacatia.pt

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ARTIGO 2: Política Comercial.
- As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.
- Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da Bijus da Cátia para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço for superior, informaremos a(o) “Cliente” por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
- A validação do pedido de compra ou encomenda determina que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site.

 

ARTIGO 3: Realização de encomenda online
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 Para efetuar uma encomenda em www.bijusdacatia.pt é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida e que se registe como Cliente Bijus da Cátia preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja processada com sucesso.

- Realizar uma encomenda em www.bijusdacatia.pt é muito fácil:
– Navegue pelas páginas da loja online e encontre os produtos que pretende adquirir;
– Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “comprar”(muita atenção a todos os detalhes que são pedidos nomeadamente em relação às personalizações dos artigos);
– Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada);
– Depois, selecione o modo de pagamento;
– Reveja a sua encomenda;
– Proceda ao pagamento confirmando a encomenda;
– Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail;
Ao finalizar o processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio da sua encomenda.
- Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação salvo problemas técnicos. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.
- Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Bijus da Cátia reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

 

ARTIGO 4: Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda
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 A Bijus da Cátia apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a Bijus da Cátia não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

-  A encomenda é enviada por transportador(a) contratada para o serviço de entrega.
-  A “Bijus da Cátia” só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
- A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A Bijus da Cátia tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Porém, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas e pagas, para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rotura de stock, a Bijus da Cátia informará de imediato a(o) “Cliente” do cancelamento parcial ou total da sua encomenda.

 

ARTIGO 5: Confirmação ou cancelamento de encomenda
- Se os produtos encomendados em www.bijusdacatia.pt já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a Bijus da Cátia receciona o seu pedido, informaremos imediatamente a(o) “Utilizador(a)” sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a receção do pedido.

- Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a Bijus da Cátia procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
-  A Bijus da Cátia reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela “Bijus da Cátia”, designadamente nas seguintes situações: A informação constante da fatura não é correta ou verificável; Quando, sendo a opção escolhida, a transferência do pagamento não foi rececionada no período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda; Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s).

 

ARTIGO 6:  Condições de Pagamento e Garantias de Segurança
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.bijusdacatia.pt. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

Deverá fazer o pagamento da sua encomenda através de Transferência Bancária.

Para situações de reembolso, será usado o mesmo método referido anteriormente.



ARTIGO 7: Preços
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 Os preços dos produtos exibidos no site www.Bijus da Cátia.pt já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

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ARTIGO 8: Qualidade e Garantia.
- Os produtos oferecidos para venda em www.bijusdacatia.pt podem não corresponder exatamente ao artigo real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

 

ARTIGO 9:  Envio dos Produtos e Entregas
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 Os produtos encomendados na loja online www.bijusdacatia.pt serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

-  Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pela(o) “Utilizador(a)”.
- Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

 

ARTIGO 10:  Custo dos Portes de Envio e Prazos de Entrega
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 As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio..

-  As entregas estão tabeladas para Portugal Continental, Arquipélago da Madeira e dos Açores.

Consulte a tabela anexa para o custo das despesas de envio.

 

A entrega das encomendas pode ser feita:

- Em sua casa
Na morada que indicar. Caso não esteja na morada que nos indicar, é deixado um postal com o qual deverá proceder ao seu levantamento.
 
- Nas nossas instalações:
Rua da Gávea nº10
4920-112 Reboreda - Vila Nova de Cerveira
Deverá ser feito o agendamento da recolha.
 
- Noutra morada
Basta indicar a morada pretendida no momento de finalização da encomenda. Um serviço útil e sem acréscimo de despesas.
 
 
O prazo de envio das encomendas varia de acordo com os artigos encomendados. Geralmente varia de 3 a 15 dias, excecionalmente poderá alongar-se até 1 mês. Em caso de maior urgência, solicitamos que nos contacte no sentido tratarmos a sua encomenda como urgente (se possível) ou de tentarmos em conjunto encontrar outra solução ou sugestão. Este prazo conta apenas a partir do momento em que recebemos o pagamento e as maquetes necessárias à encomenda estão aprovadas.
 
Relativamente ao prazo de entrega das encomendas depende do método escolhido no ato da encomenda:
Para Portugal Continental: 1 a 2 dias úteis
 
Para Madeira: 5 a 7 dias úteis
 
Para Açores:
- Ilha de São Miguel: 6 a 9 dias
- Ilha de Santa Maria e Terceira: 7 a 10 dias 
- Faial e Pico: 7 a 12 dias
- Graciosa e São Jorge: 7 a 12 dias
- Corvo e Flores: 8 a 15 dias
 
 
ARTIGO 11: Devoluções
A Bijus da Cátia reserva-se no direito de não aceitar devoluções de artigos adquiridos por se tratar de produtos festivos e personalizados para cada clente.
As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados, situação esta prevista na lei. A informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (cliente particular) está descrita detalhadamente no Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei n.º 82/2008.
Apenas produtos danificados pelo transporte serão aceites como devolução.
 
O que fazer no momento da entrega:
Caso verifique que, no momento da entrega, a embalagem do(s) produto(s) se encontra danificada ou aberta, poderá aceitar a recepção da encomenda com a embalagem nas condições descritas anteriormente, mas deverá mencionar esse facto na guia de transporte correspondente, de forma a abdicar da responsabilidade de danos verificados após desembalar os mesmos.
Nas 24h seguintes deverá contactar-nos através do email bijusdacatia@hotmail.com a informar o problema.
Artigos personalizados são: todos os produtos que tenham a sua base alterada, ou seja, artigos com etiquetas com nome, data ou outra informação, produtos impressos, gravados ou com alguma decoração específica.
 
 

ARTIGO 12:. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
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 Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

- Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efetuadas no www.bijusdacatia.pt. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer web ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
-. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
-. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.
- Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Bijus da Cátia reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

 

ARTIGO 13: Contactos e Apoio ao Cliente
Para informações adicionais, pode contactar a Bijus da Cátia através do email bijusdacatiaotmail.com. Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de Segunda a Sexta-feira, das 10:00h às 18:00h, através do número 911087519.